Validade e Licitude de casamentos fora da igreja

Caros noivos;

Escrevi um artigo há dois anos sobre casamentos celebrados fora da igreja, ou seja, fora do templo, fora da paróquia. Recebi muitos e-mails e telefonemas, a grande maioria para agradecer os esclarecimentos; uns outros para nos questionar sobre a validade do casamento celebrado fora da igreja. Então, acho interessante agora, escrever algo sobre a validade e licitude dos casamentos celebrados fora da igreja. Penso que, inicialmente, para proporcionar entendimento, que devo partir da seguinte consideração:

Para nossa Prelazia e para a Diocese de Jundiaí, de nossa igreja, onde há a legitima Sucessão Apostólica, explicamos assim: todo sacramento, para ser celebrado segundo nossa doutrina católica, deve apresentar os requisitos de validade e de licitude. Válido é o sacramento que existe; lícito é aquele que, além de existir, pode ser celebrado sem nenhum impedimento. Vou dar um exemplo: pessoas divorciadas podem se casar novamente? Podem se, depois de uma análise do Bispo responsável para a análise desta situação, ficar comprovado que o casamento anterior foi dissolvido, e que a parte interessada no novo casamento está desimpedida totalmente do casamento anterior. Por isso explicamos que cada caso é um caso! Assim, se determinado sacramento está suspeito de invalidade, podemos tê-lo por nulo, ainda que externa e aparentemente celebrado, não possua em si efeito algum! Como exemplo, se a Eucaristia é celebrada invalidamente, não estamos falando de verdadeira Eucaristia: o pão é simples pão, o vinho é simples vinho, e não é o Corpo e o Sangue de Cristo.

Para a validade de um sacramento, sua forma, sua matéria, seu ministro e a intenção deste precisam ser válidas, e além disso não deve haver nenhum tipo de impedimento. Desta forma, se o casamento que será celebrado fora da Igreja, teve um processo matrimonial canônico; se foram cumpridas todas as exigências legais; se há o ministro devidamente ordenado, noivo e noiva, e se os mesmos tem a reta intenção de se casar e se entregam e se recebem pela expressão dessa vontade, diante de um sacerdote, ou seja, do ministro devidamente ordenado, o casamento pode ser celebrado válida e licitamente fora do templo.

Para a licitude de um sacramento, requer-se que, além da validade, o sacramento não encontre nenhuma disposição contrária prevista nas normas da Igreja.

É também importante situar esta reflexão a partir da Sagrada Escritura. Considere: para uma igreja cristã, seja ela qual for o seu adjetivo (católica brasileira ou romana; evangélica tradicional ou liberal; pentecostal carismática ou apostólica; presbiteriana independente ou liberal, enfim, entenda-se que os “adjetivos” apenas diferenciam as igrejas entre si; porém, antes de serem igrejas católicas, evangélicas, pentecostais ou presbiterianas A ou B, todas as igrejas são, ou deveriam ser, fundamentalmente, cristãs!) o que deveria regular seu modus operandi, deveria ser a Sagrada Escritura. Isso é claro, é lógico e é coerente. A partir disso entendo que existem hoje cristãos católicos, cristãos evangélicos, cristãos pentecostais, cristãos presbiterianos, enfim, somos nós primeiramente cristãos; seguidamente, sendo cristãos, aparece o modo como seguimos ou procuramos viver o nosso cristianismo. Assim sendo, hoje, em nossa sociedade o que vemos são cristãos de diferentes igrejas que convivem entre si nas mais diferentes áreas da vida, porém, cada um conserva o seu modo de ser cristão. O que não pode ser, o que não tem lógica, mas existe; o que é incoerente, mas está ai, é, uma igreja específica querer impor o seu ponto de vista particular sobre as demais igrejas; e mesmo sobre situações particulares da sociedade.

Da Sagrada Escritura temos o conhecimento das cerimônias relacionadas com os atos núpcias no Oriente, que é essencial para a compreensão de várias passagens sobre o que hoje chamamos de casamento: como hoje, os esponsais realizam-se festivamente, com muita alegria; Vemos a existência dos convidados para o casamento na história de Sansão; onde também são indicadas as companheiras da noiva em Jz 14, 10 a 18; e Sl. 45; 9,14,15. As amigas e companheiras da noiva cantavam o Epitálamo, ou cântico nupcial, à porta da noiva, à tarde, antes do casamento. Os convidados das duas partes são chamados “filhos das bodas”, sendo isto um fato que lança muita luz sobre as palavras de Jesus Cristo: “Podem acaso estar tristes os convidados para o casamento, enquanto o noivo está com eles?” (Mt 9.15). O noivo parte de tarde a reclamar a sua noiva, a hora já avançada, acompanhado dum certo número de amigos; e todos em procissão levam tochas e lâmpadas, indo adiante, geralmente, uma banda musical. Enfim, vemos na Sagrada Escritura, a celebração de casamentos e, hoje, nossas mais deferentes igrejas cristãs, cada uma a seu modo, o celebram. Assim, se uma igreja cristã, devidamente organizada está legitimada pela lei do país, o casamento religioso que ela celebra, dizendo agora em linguagem jurídica do Código Civil, pode se equiparar ao casamento civil se suas formalidades cumprirem as exigências da lei. Do ponto de vista da validade do casamento diante da sociedade, podemos dizer que todas as igrejas devidamente organizadas de acordo com as leis do país onde está, celebram valida e licitamente seus casamentos; valida e licitamente segundo, cada qual, suas doutrinas e costumes.

Outra questão é porém é uma igreja se manifestar caluniosamente dizendo que não reconhece os atos litúrgicos de outra. E isso acontece e, se formos aprofundar a questão, iniciaríamos uma guerra religiosa sem proporções mas, por sermos cristãos, não faremos tal análise, mas podemos dizer que o casamento para as igrejas católicas e apostólicas no mundo é visto como um sacramento; já para algumas igrejas cristãos não católicas o casamento não é entendido como sacramento, mas como um estado comum da graça que Deus derrama sobre o noivo e a noiva que se unem em matrimônio. Para mim, não há problema com isso; cada igreja tem seu entendimento teológico sobre a questão, porém, o ridículo nisso é, por exemplo, se eu me manifestasse dizendo que tal igreja não é válida! Quem sou eu, se sou cristão e se estou fundamentado na Escritura, para orientação de minha vida, para me manifestar dizendo que aquele outro grupo religioso, que não o meu, não é válido se o mesmo também está, legitimamente, fundamentado na Escritura? Quando isso ocorre o que se verifica é o pecado contra a Escritura por parte de quem promove a perseguição e, este pecado é fundamentado por interesses não cristãos, como por exemplo, o desejo do grupo religioso, A ou B, de exercer liderança ou ainda primazia sobre todos os demais! Nada cristão tal fato, mas ele existe!

Fundamental também dizer que, os cristãos dos mais diferentes grupos religiosos, devem ter coerência na hora do casamento. Questionem-se, a si mesmos, esses cristãos, se a igreja em que estão de fato correspondem às necessidades de seus corações; se essa igreja dá o verdadeiro alimento bíblico para sua fome de Deus. Digo isso porque muitos, na hora do casamento, mesmo não sendo católicos, me procuram para celebrar seus casamentos fato que, na hora, me obriga a fazer com esses noivos uma reflexão de aprofundamento dos desdobramentos pós-casamento! Cito um exemplo: como o meu grupo religioso não é católico romano nós não temos os mesmos costumes que eles; e não aceitamos muitas de suas práticas, porém, não posso dizer que tudo o que eles fazem é inválido e ilícito! É claro que um casamento celebrado por um não romano não será aceito pela fé romana, a menos que se tenha comunhão com tal igreja! Como a fé romana não aceita alguns batizados de outras igrejas, outras igrejas também não aceitam costumes romanos, como por exemplo a doutrina do purgatório, do limbo, da infalibilidade papal, da venda de indulgências, da perseguição que tal igreja promoveu na inquisição! São as diferenças entre os grupos religiosos com as quais temos que aprender a conviver, do contrário, não somos e nem seremos cristãos! Então, no que é pertinente a validade de um casamento diante de uma igreja, isso é profundamente questionável, pois ai está envolvida a fé das pessoas. Para um católico não romano o que a igreja romana diz em questão de fé, aplica-se somente a ele; como para um evangélico o que sua igreja diz aplica-se somente a ele! Criticar uma igreja dizendo que a mesma não é válida é crime!

A bem da verdade o que é necessário é que as pessoas conheçam suas igrejas; seus costumes e suas doutrinas; que pesquisem sobre a história de suas igrejas e verifiquem se ela está fundamentada nas Sagradas Escrituras e, se a igreja onde você está congrega, for a igreja que você escolheu para ser a sua igreja, case-se nela! Do contrário, o errado não será nenhum outro grupo que você procurou para o seu casamento, mas será você mesmo, por ter escolhido aquilo que você não é, ou seja, se é católico e procurou uma igreja não católica, como pretende depois dar continuidade em sua vida católica querendo que a igreja aceite e legitime o que não é de seu costume?

Pense bem e entenda que casamento, para cristãos, deve estar fundamentado nas Sagradas Escrituras e deve ser, antes de tudo, um ato amadurecido de fé, onde o casal busca, através daquele ritual, a bênção de Deus para sua união e que seja para a vida toda!

Que Deus abençoe todas as Igrejas e que faça de cada uma delas, um verdadeiro instrumento de suas graças!

Dom Pedro Paulo Teixeira Roque – fone (19) 9.9996.0607 / (19) 3913-8333